POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE USUÁRIOS E CLIENTES DA MB STUDIO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (LOFT7)

1. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO.

A presente Política de Privacidade foi elaborada pela MB STUDIO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (doravante denominada simplesmente "LOFT7"), de acordo com a disposições contidas na Lei Federal N° 12.965, de 23 de abril de 2014, (doravante o "Marco Civil da Internet") e a Lei Federal N° 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados, doravante a "LGPD").

O web site (lof7.com.br) da LOFT7 busca cumprir as normas estabelecidas na LGPD, bem como respeitar as principais disposições contidas no artigo sexto dessa lei: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas.

2. CONTROLADOR. 

A LOFT7 é responsável pelo tratamento de dados pessoais, assim sendo, a seguir é informado o contato dessa entidade:

(i) Nome da controladora: MB STUDIO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 
(ii) E-mail: data-privacy@merama.io.
(iii) Telefone: (49) 3227-3400. 

3. RESPONSÁVEL.

Para tudo aquilo que esteja relacionado ao web site da LOFT7, o Responsável pela atuação como canal de comunicação entre a Controladora de Dados, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, será o Departamento de Proteção de Dados Pessoais da LOFT7.

O Titular poderá entrar em contato com o Responsável pelo tratamento através do seguinte endereço de correio eletrônico data-privacy@merama.io, para de resolver qualquer dúvida referente à presente política de privacidade ou para obter mais informações sobre o tratamento de dados realizado pela LOFT7 con base na LGPD.

4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS. 

Os Titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, que lhes são outorgados pela LGPD:

• Direito de confirmação e acesso (Art. 18, pontos I e lI): obter a confirmação da controladora no que diz respeito ao tratamento ou não de seus dados pessoais e, em caso afirmativo, o direito de acesso a esses dados.
• Direito de retificação (Art. 18, ponto IlI): solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou obsoletos.
• Direito a limitar o tratamento de dados (Art. 18, ponto IV): limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo requerer a supressão de dados desnecessários, excessivos ou tratados que violem as disposições contidas na LGPD.
• Direito à oposição (Art. 18, § 2): opor-se, a qualquer momento, ao processamento de dados pessoais por motivos relacionados a alguma situação particular, com base em uma das hipóteses de retirada do consentimento ou em caso de descumprimento das disposições da LGPD.
• Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, ponto V): realizar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de servidos ou produtos, prévia solicitação expressa, em conformidade com a normativa da autoridade nacional, de acordo com os sigilos comerciais e industriais.
• Direito a não ser objeto de decisões automatizadas (Art. 20): solicitar uma revisão das decisões adaptadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais referentes a seus interesses, incluindo as decisões que se destinam a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos de sua personalidade.

5. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS? 

O uso de algumas características do web site da LOFT7 pelo Titular (Usuários e Clientes) dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais:

Datos personales de Usuários:

• Dados de identificação.
• Dados de contato.
• Dados de navegação (cookies).

Datos personales de Clientes:

• Dados de identificação. 
• Dados de contato.
• Dados de navegação (cookies).
• Dados patrimoniais ou financeiros.

6. COMO SERÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS?

A seguir é apresentada a forma em que a LOFT7 irá coletar seus dados pessoais:

7. QUAL É O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO E QUAIS SÃO SUAS FINALIDADES?

A LOFT7 irá tratar os dados pessoais do Titular para as seguintes finalidades:

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais do Titular (Cliente) poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas:

• Dados pessoais transferidos: Dados de identificação e contato.
• Terceiro: Empresas do mesmo grupo empresarial.
• Objetivo: Para receber assistência na venda, promoção e entrega dos produtos.
   
  • Destinatário: Empresas de transporte e logística.
  • Objetivo: Com a finalidade de gerenciar a entrega dos produtos e/ou serviços que o Titular venha a adquirir na loft7.com.br.
• Dados pessoais transferidos: Dados de identificação e contato.
  • Destinatário: Parceiros comerciais.
  • Objetivo: A fim de informar o Titular dos Dados sobre informações promocionais e descontos.
• Dados pessoais transferidos: Dados de identificação pessoal, financeiros ou patrimoniais.
  • Destinatário: Serviço de contabilidade externo.
  • Objetivo: Para a emissão de faturas que cobrem as transações do Titular na LOFT7.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS.

Ao titular é informado que a LOFT7 não irá realizar transferências internacionais com seus dados pessoais, salvo quando, por motivos de alguma disposição legal, tenha a obrigação de realizá-las.

10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS.

A LOFT7 compromete-se a implementar medidas técnicas e organizacionais, capazes de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações de destruição, perda, modificação, comunicação, bem como a divulgação desses dados.

Em resposta à garantia de segurança, serão adotadas soluções que levem em conta: técnicas adequadas; custos de implementação; natureza, alcance, contexto e objetivos de processamento; e riscos para os direitos e liberdades do Titular.

O web site da LOFT7 utiliza o sistema de cifrado (encriptação) para garantir que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de tal forma que essa transmissão de dados entre o servidor e o usuário, e também nos comentários, ocorra de forma totalmente cifrada (encriptada).

No entanto, a LOFT7 estará isenta de toda responsabilidade no que diz respeito aos casos em que os dados se vejam vulneráveis por culpa exclusiva de terceiros, como por exemplo, no ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Titular, como por exemplo, quando o próprio Titular transfere seus dados a terceiros. Igualmente, a LOFT7 compromete-se a notificar ao Titular, em momento oportuno, os casos de ocorrência de qualquer tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possam representar e ocasionar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma infração da segurança que causa, acidental ou ilegalmente, a destruição, perda, modificação, divulgação ou acesso não autorizado aos dados pessoais transmitidos, armazenados ou sujeitos a qualquer outro tipo de processamento.

Finalmente, a LOFT7 compromete-se a tratar os dados pessoais do Titular de forma confidencial, dentro dos limites legais.

11. COOKIES.

Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo web site para o computador do Titular, neles estão armazenadas as informações relacionadas à navegação pelo site.

É através dos cookies que o navegador do Titular armazena pequenas quantidades de informações, a fim de que o servidor da loft7.com.br possa identificá-las posteriormente. Por exemplo, podem ser armazenados dados sobre o dispositivo usado pelo Titular, bem como sua geolocalização e hora de acesso ao site.

É importante levar em conta, que nem todos os cookies contêm dados pessoais do Titular, pois alguns tipos de cookies somente podem ser usados para que a loft7.com.br funcione corretamente.

Quando o titular deseje excluir ou recusar esses cookies, deverá seguir os procedimentos descritos nos seguintes links, que a LOFT7 coloca a sua disposição:

12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A LOFT7 reserva para si o direito de modificar esta política, a qualquer momento, especialmente para adaptá-las à evolução de suas atividades comerciais, seja trazendo novas funcionalidades ou excluindo e alterando as existentes.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada em consequência da realização de qualquer atualização regulatória, sendo assim, o Titular é orientado a consultar periodicamente a presente seção.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 26 de abril de 2023.